DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos Hospitalar e Odontológico para esta Unidade Prisional
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-001675/2025Processo00600165374202577ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 16:44Abertura24/04/2025, 16:44Encerramento08/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista a necessidade de Insumos Hospitalar e Odontológicos para os tratamento dos sentenciados.