DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tintas e Materiais para Pintura
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP96291141000180-1-001745/2026Processo00600143427/2026-80ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras