DispensaDivulgada no PNCP
Despesas com contratação de serviços de publicidade e divulgação, publicação de editais.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP96291141000180-1-001761/2025Processo006.00093921/2025-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras