DispensaDivulgada no PNCP
Este processo destina-se a atender à solicitação constante dos autos para contratação de prestação de serviço de dedetização para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP96291141000180-1-001787/2025Processo006.00074163/2025-26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras