DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Placas Cerâmicas (Piso Gail) para a cozinha central desta unidade prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP96291141000180-1-001828/2026Processo006.00155016/2026-37ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Relatório de Vistoria Técnica elaborado pela Divisão Regional de Obras 0103739395, que identificou a necessidade de substituição de placas danificadas do piso cerâmico tipo “Gail” na cozinha desta Unidade Prisional, bem como a justificativa apresentada pela Seção de Administração