DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA ÁREA DE SEGURANÇA - Portal Detector de Metal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP96291141000180-1-001885/2026Processo006.00154790/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalITAÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para atender demanda do Centro de Segurança e Disciplina. É um investimento crucial para o bom funcionamento e segurança da Unidade Prisional.