DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e esgotamento da fossa séptica.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP96291141000180-1-001943/2025Processo006.00084322/2025-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACULocalMOGI GUAÇU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras