DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências internas e externas da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP96291141000180-1-001963/2025Processo00600126787202536ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 17:53Abertura13/05/2025, 17:53Encerramento19/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade contínua de manutenção das instalações desta Coordenadoria, a fim de que se evite riscos à saúde dos servid