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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAÇÃO e INSUMOS).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimadoR$ 16.041,83
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP96291141000180-1-001979/2026Processo006.00090820/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalItaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visando assegurar o pleno atendimento das demandas assistenciais do Núcleo de Saúde desta Unidade Prisional, evidencia-se a necessidade de reposição dos materiais remanescentes, os quais se mostram indispensáveis à continuidade dos atendimentos clínicos, ambulatoriais e de urgência prestados à população carcerária.

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