DispensaDivulgada no PNCP
Atender despesas com aquisição de passagens terrestres para uso dos sentenciados e servidores dessa Unidade.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP96291141000180-1-002010/2025Processo006.00003100/2025-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAULLocalFLÓRIDA PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras