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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na manutenção, com fornecimento de peças e instalação de equipamentos odontológicos - Cadeira Odontológica.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimadoR$ 3.827,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP96291141000180-1-002046/2026Processo006.00154606/2026-42ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAILocalITAÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de assistência odontológica prestados pela Seção de Assistência à Saúde desta Unidade Prisional.