DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de segurança como algemas (punho e tornozelo) e coldres para armas para utilização na Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” e Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo”, ambos do Município de Avaré.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP96291141000180-1-002147/2025Processo00600207808/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 11:25Abertura27/05/2025, 11:25Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O baixo valor da contratação, considerando-se antieconômica e inoportuna, a abertura de uma licitação.