DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para conservação e manutenção das áreas comuns da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Souza Dias" do Complexo de Itapetininga-SP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-002156/2025Processo00600214063202549ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalITAPETININGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 13:59Abertura28/05/2025, 13:59Encerramento02/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o baixo valor da contratação, a baixa complexidade e a entrega imediata do bem.