DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de publicação de Edital em Jornal de grande circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP96291141000180-1-002231/2025Processo006.00119291/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAULLocalFLÓRIDA PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras