DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TINTAS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP96291141000180-1-002553/2026Processo006.00187189/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:33Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras