DispensaDivulgada no PNCP
Gás liquefeito de petróleo - P13
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-002605/2025Processo006.00248744/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRALocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 14:56Abertura25/06/2025, 14:56Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, e suas alterações; e o inciso II, artigo nº 75, da Lei Federal n.º 14.133/21