DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de aquisição de passagem de ônibus intermunicipal para trajeto de Ribeirão Preto à São Paulo (ida e volta).
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP96291141000180-1-002650/2026Processo006.00201944/2026-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZULLocalSERRA AZUL/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras