DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de consumo-pneumáticos, para utilitário, destinado à manutenção no transporte de presos nos serviços penitenciários deste Estabelecimento Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-002778/2025Processo20250538109ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFLORÍNEA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 15:27Abertura01/07/2025, 15:27Encerramento10/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais e produtos em tela, enquadram-se no conceito de Bens de Natureza comum