DispensaDivulgada no PNCP

Processo de contratação de Serviço de publicidade em jornal de grande circulação para cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 54, § 1º, para utilização nas licitações e contratos deste Complexo Penal de Gália, no exercício de 2025

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA

Valor estimadoR$ 75.000,00

Compra65Controle PNCP96291141000180-1-002887/2025Processo006.00262239/2025-79ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE GALIALocalGÁLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 16:21

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo de contratação de Serviço de publicidade em jornal de grande circulação para cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 54, § 1º, para utilização nas licitações e contratos deste Complexo Penal de Gália, no exercício de 2025

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