DispensaDivulgada no PNCP
Processo de aquisição de refletores para o Centro de Detenção Provisória de Americana
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP96291141000180-1-002972/2025Processo006.00274235/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 13:48Abertura10/07/2025, 13:48Encerramento17/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É dispensável a licitação: contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso compras