DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO - CONTROLE DE PRAGAS, na Penitenciaria de Valparaiso, pertencente ao Complexo Penal de Valparaiso.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-003167/2025Processo00600289897202516ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalVALPARAÍSO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 15:16Abertura18/07/2025, 15:16Encerramento28/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A norma visa agilidade e economicidade, especialmente em aquisições de pequeno valor,respeitando princípios da legalidade.