Aquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e funcionais desta unidade durante o 1º quadrimestre do exercício de 2026, visando garantir a continuidade das atividades institucionais, o adequado funcionamento dos setores e o suporte às rotinas diárias de trabalho. A contratação contempla o fornecimento de materiais de expediente em geral, tais como papel sulfite, canetas, lápis, pastas, grampeadores, clips, envelopes, blocos de anotação, fitas adesivas, toners, cartuchos, periféricos e demais itens correlatos, bem como materiais de informática de consumo e apoio operacional, indispensáveis à execução das atividades administrativas e ao processamento de informações. Os itens deverão possuir padrões mínimos de qualidade, durabilidade e desempenho, observando as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, de modo a assegurar eficiência, economicidade e adequação ao uso institucional. A aquisição visa ainda manter o abastecimento regular dos setores, evitando descontinuidade dos serviços em razão da ausência de materiais essenciais ao expediente diário.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação foi planejada com base no levantamento das demandas dos setores desta unidade para o 1º quadrimestre de 2026, considerando o consumo médio histórico, a necessidade de reposição periódica e a manutenção das atividades administrativas e operacionais. Os quantitativos estimados foram definidos com observância aos princípios da economicidade, eficiência e razoabilidade, buscando evitar tanto a aquisição insuficiente quanto o excesso de materiais em estoque. Os materiais deverão ser fornecidos conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, garantindo qualidade, compatibilidade e adequação às necessidades institucionais. A contratação objetiva assegurar o pleno funcionamento das rotinas administrativas, o suporte às atividades desenvolvidas pelos servidores e a continuidade dos serviços públicos prestados por esta unidade, evitando prejuízos decorrentes da falta de materiais indispensáveis ao expediente diário. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme necessidade da Administração e disponibilidade orçamentária, observadas as condições, prazos e exigências definidos no instrumento convocatório e demais documentos que compõem o processo de contratação.