DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo diversos, escritório, papelaria e Impressos, destinados ao uso deste Complexo Penal durante o exercício de 2025.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP96291141000180-1-003329/2025Processo006.00299844/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 16:18Abertura29/07/2025, 16:18Encerramento05/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do tempo e trabalhos demandados, bem como, a despesa enquadra-se dentro do valor máximo estabelecido.