DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo - (acessório para condução de detentos) - Penitenciária de Limeira e CR de Limeira
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP96291141000180-1-003347/2025Processo006.00307002/2025-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras