DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 40 (quarenta) cinturões em couro com adaptação para algemas, a fim de ser utilizado em presos durante os atendimentos, no âmbito dos estabelecimentos penais subordinados à Polícia Penal do Estado de São Paulo.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2

Valor estimadoR$ 4.140,00

Compra80Controle PNCP96291141000180-1-003513/2025Processo006.00246533/2025-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 11:48

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de 40 (quarenta) cinturões em couro com adaptação para algemas, a fim de ser utilizado em presos durante os atendimentos, no âmbito dos estabelecimentos penais subordinados à Polícia Penal do Estado de São Paulo.

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