DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE TAXA DE RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO PREDIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO COM INTUITO DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP96291141000180-1-003565/2025Processo006.00310398/2025-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras