Item 1 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa
R$ 3.044,49Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.044,49 · Homologado
Fornecedor: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS · 46853800000156
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP96291141000180-1-004145/2026Processo006.00255975/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74