DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Consumo - Infraestrutura e Conservação, destinados à manutenção da Sala Corpo da Guarda, deste Estabelecimento Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96291141000180-1-004191/2025Processo20250905478ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFLORÍNEA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 09:01Abertura27/08/2025, 09:01Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais e produtos em tela, enquadram-se no conceito de Bens de Natureza comum.