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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de inspeção por Raios X, marca Smiths Detection, modelo HS5030SI, pertencente ao Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, integrante do Complexo Penal de Valparaíso.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 54.300,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP96291141000180-1-004253/2026Processo006.00273239/2026-85ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa restabelecer o pleno funcionamento do equipamento de inspeção por Raios X utilizado nas atividades de segurança do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, conforme Processo SEI nº 006.00273239/2026-85.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de Aparelho de Raio - X (exceto os de uso Médico-Hospitalar) Manutenção de Aparelho de Raio - X (exceto os de uso Médico-Hospitalar) A contratação visa restabelecer o pleno funcionamento do equipamento de inspeção por Raios X utilizado nas atividades de segurança do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, conforme Processo SEI nº 006.00273239/2026-85.

R$ 54.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54.300,00 · Homologado

Fornecedor: ARMANDO CELEDONIO DE SOUSA · 29996084000147