DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço para confecção de pastas de prontuários para arquivamento.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-004414/2024Processo006.003302602024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAILocalJUNDIAÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 14:29Abertura12/09/2024, 14:29Encerramento17/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para a aquisição de pastas para arquivamento de documentos de presos.