DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção de extintores tipo água pressurizada, gás carbônico, pó químico, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno", Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" e Centro de Ressocialização Masculino, pertencentes ao Complexo Penal de Itapetininga
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP96291141000180-1-004469/2026Processo006.00267128/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.