DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Escritório para 2º Semestre de 2025
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-004482/2025Processo006.00366767/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRPLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 13:45Abertura05/09/2025, 13:45Encerramento11/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens de baixo valor econômico e baixa complexidade.