DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tintas para padronização.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP96291141000180-1-004617/2025Processo006.00374126/2025-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATATLocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2025, 12:31Abertura12/09/2025, 08:00Encerramento17/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras