Aquisição de materiais para copa e cozinha, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, destinados ao acondicionamento de alimentos e ao atendimento das necessidades desta Unidade Prisional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição compreende materiais para copa e cozinha correspondentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 90010/2026. Os materiais são necessários para o adequado acondicionamento de alimentos e para assegurar a continuidade das atividades desta Unidade Prisional. A contratação observará as especificações técnicas, quantidades, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.