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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para manutenção e conservação de imóveis.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-004626/2024Processo20240954808ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACILocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 13:34Abertura19/09/2024, 13:34Encerramento25/09/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por valor com fulcro no Decreto Estadual nº 68.304 de 09 de janeiro de 2024.

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