DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicação e divulgação em jornal de grande circulação, visando conferir a publicidade enunciada no artigo 54, § 1º, da Lei 14.133/2021 aos certames licitatórios, todos na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais diversos para formação e reposição de estoque do almoxarifado e para prestação de serviços de manutenção e conservação desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP96291141000180-1-004754/2024Processo006.00302053/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCALocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 13:42Abertura24/09/2024, 13:42Encerramento07/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratações diretas de pequeno valor, conforme art 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art 4º, II, do Decreto nº 68.304/2024