DispensaDivulgada no PNCP
Processo de contratação de serviços especializados para manutenção de poço artesiano.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHE
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP96291141000180-1-004981/2025Processo006.00281144/2025-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.ASP.JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras