DispensaDivulgada no PNCP
LAMPADA DE LED, CORPO EM POLICARBONATO E ALUMINIO, FORMATO PADRAO, MEDINDO AP ROXIMADAMENTE (130X226)MM DIAM. X ALT., BASE E-40, POTENCIA DE 50W, FLUXO LUM INOSO DE 4500 LUMENS, BIVOLT.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP96291141000180-1-005091/2026Processo006.00346235/2026-23ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁlvaro de Carvalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.