DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de desentupimento na rede esgoto
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP96291141000180-1-005128/2025Processo006.00396457/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGALocalMONGAGUÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras