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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS ENFERMARIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS INTEGRANTES DO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimadoR$ 27.395,24
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP96291141000180-1-005160/2026Processo006.00329057/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:41Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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