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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Utensílios de Cozinha

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA

Valor estimadoR$ 5.736,31
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP96291141000180-1-005161/2026Processo006.00281654/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁlvaro de Carvalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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