DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de pneus para os veículos pertencentes à frota desta Secretaria da Administração Penitenciária, especificamente para as viaturas utilizadas pelo Secretário da Pasta, se faz necessária para a manutenção periódica dos automóveis.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP96291141000180-1-005172/2025Processo006.00356454/2025-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PENLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 17:43Abertura30/09/2025, 08:00Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras