DispensaDivulgada no PNCP
Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobreviência (cinturão de segurança)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP96291141000180-1-005243/2025Processo006.00409505/2025-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCAPELA DO ALTO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras