DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÕES REF. AOS PREGÕES DO MÊS DE OUTUBRO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP96291141000180-1-005375/2024Processo00600381360202418ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras