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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Lâmpadas e Refletores de Led

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI

Valor estimadoR$ 27.956,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP96291141000180-1-005457/2024Processo20241035334ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACILocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 14:47Abertura16/10/2024, 14:47Encerramento22/10/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por valor com fulcro no Decreto Estadual nº68.304 de 09 de janeiro de 2024

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