CredenciamentoDivulgada no PNCP
049/2026PL - CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP96291141000180-1-005509/2026Processo006.00358773/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:21Abertura04/09/2026, 09:00Encerramento18/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.