DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneumáticos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.SGTO.PM ANTONIO LUIZ SOUZA-REGINOP
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP96291141000180-1-005529/2024Processo00600383798202431ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.SGTO.PM ANTONIO LUIZ SOUZA-REGINOPLocalREGINÓPOLIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 13:42Abertura18/10/2024, 13:42Encerramento25/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.