DispensaDivulgada no PNCP
Serviço para Limpeza e Desinfecção do Reservatório de água desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-005673/2025Processo006.00432996/2025-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras