InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, de projetos, obras e serviços Técnicos de Arquitetura e Urbanismo, relativo a Execução e Implantação do Projeto de Remediação de Solo Contaminado por Acroleína e Melano do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia, subordinado a esta Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - COREMETRO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP96291141000180-1-005841/2024Processo006.00391960/2024-94ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos