DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais deste Complexo Penal, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pela Unidade.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP96291141000180-1-005901/2026Processo006.00375503/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDESLocalPresidente Bernardes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 16:55Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.